Benefícios previdenciários
As vantagens previdenciárias desempenham um papel fundamental em assegurar a estabilidade financeira durante a aposentadoria. Elas são oferecidas por entidades públicas ou privadas, visando a proporcionar renda aos indivíduos que cessam sua atividade laboral ao alcançar a idade de aposentadoria ou em situações de incapacidade.
As vantagens previdenciárias podem ser classificadas em duas categorias:
Vantagens Contributivas e Vantagens Assistenciais.
As vantagens contributivas são aquelas que demandam contribuições mensais por parte do trabalhador, enquanto as vantagens assistenciais são concedidas a pessoas em condições de vulnerabilidade social, independentemente de suas contribuições.
Entre as vantagens contributivas, destacam-se a aposentadoria por idade, a aposentadoria por tempo de contribuição e a aposentadoria por invalidez, bem como pensões por morte e auxílio-doença. O cálculo dessas vantagens é baseado nas contribuições realizadas pelo indivíduo e pode ser ajustado de acordo com a legislação vigente.
Por outro lado, as vantagens assistenciais são destinadas a indivíduos que não têm recursos financeiros para contribuir com a previdência social, como idosos e pessoas com deficiência. Essas vantagens visam garantir a subsistência desses indivíduos e, portanto, não requerem contribuições mensais.